Quaisquer direitos autorais, patrimoniais, inclusive imagens, ou outros direitos de propriedade intelectual relativos ao site da LOJAS TRIÂNGULO pertencem única e exclusivamente à LOJAS TRIÂNGULO e, em nenhuma hipótese, qualquer aceitação de termos ou contratos implicam na transferência da propriedade dos direitos da empresa e de seus representantes.

A LOJAS TRIÂNGULO tem o compromisso de proteger a privacidade de seus usuários e seus Dados Pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e legislação correlata.

DEFINIÇÕES:

1. Usuários são todas as pessoas físicas que acessem ou se utilizem do site da LOJAS TRIÂNGULO em qualquer hipótese, mesmo não se cadastrando no mesmo.
2. Dados Pessoais são as informações fornecidas e/ou coletadas pela LOJAS TRIÂNGULO por qualquer meio, ainda que públicos, que possam identificar ou levar à identificação do indivíduo.
3. Finalidade é o propósito que a LOJAS TRIÂNGULO deseja alcançar por meio do tratamento das informações pessoais.
4. Necessidade é a justificativa pela qual a coleta de dados é necessária para atingir a finalidade.
5. Bases legais significam a fundamentação legal que torna legítimo o tratamento de dados pessoais dos usuários.
6. Consentimento é a autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para o tratamento de seus dados pela LOJAS TRIÂNGULO.

O Usuário declara que tem a capacidade plena e expressa para a aceitação dos termos e condições aqui descritos para todos os fins de direito.

Caso qualquer Usuário não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, não deverá acessar o site da LOJAS TRIÂNGULO.

O Usuário está ciente de que fornece informação de forma consciente e voluntária ao site da LOJAS TRIÂNGULO nos limites da lei.

Ao acessar o site, alguns Dados Pessoais solicitados ao usuário serão mantidos em sigilo, sendo utilizados apenas para a finalidade específica e necessidade que motivou o cadastramento.

A divulgação de Dados Pessoais poderá ocorrer somente nos limites exigidos e autorizados pela Lei.

Órgãos governamentais e outras instituições poderão solicitar o compartilhamento de Dados Pessoais, os quais serão compartilhados de acordo com a legislação aplicável ou sob ordem ou determinação judicial.

Os Dados Pessoais serão armazenados na base de dados da LOJAS TRIÂNGULO ou mantidos em “nuvem” de fornecedores de serviços.

A LOJAS TRIÂNGULO se utiliza de procedimentos de segurança a fim de proteger a confidencialidade e integridade dos Dados Pessoais. Porém, apesar da utilização de tais meios de segurança, o Usuário concorda que não há garantias de que as informações não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas em razão de eventual violação de nossas barreiras e medidas de segurança.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para os usuários, a LOJAS TRIÂNGULO comunicará o fato aos envolvidos e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Os Dados Pessoais dos Usuários serão armazenados até eventual requerimento de exclusão ou término das finalidades de armazenamento.

Os Dados Pessoais do usuário poderão ser mantidos caso sejam necessários para cumprimento de obrigações legais, resolver disputas, manter a segurança e evitar fraudes.

A LOJAS TRIÂNGULO trata Dados Pessoais somente em situações autorizadas por lei, de acordo com as bases legais da LGPD, incluindo aqueles que necessitam do expresso e inequívoco consentimento do Usuário.

Os Usuários poderão, de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, solicitar a exclusão ou correção de seus Dados Pessoais a qualquer momento por meio do site da LOJAS TRIÂNGULO, ou ainda por qualquer meio de acesso. Tal exclusão ou correção serão realizadas apenas de acordo com os limites legais e em prazo razoável.

Os dados pessoais solicitados pela LOJAS TRIÂNGULO e fornecidos pelos Usuários por meio do site/landing pages/plataforma se relacionam às seguintes finalidades:

Esta política é aplicada a todos os que mantenham acesso ou sejam usuários do site, plataforma e serviços oferecidos pela LOJAS TRIÂNGULO, indicando como a empresa poderá coletar, produzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

Esta Política de Privacidade está publicada na página www.XPTO.COM.BR/POLÍTICAS e sempre que houver alteração, os USUÁRIOS receberão tal informação.

As partes concordam que o Foro da Comarca de Americana/SP é competente para dirimir qualquer questão relacionada a estas políticas e ao serviço prestado.

Contato: xxx@xxxxxx (e-mail do encarregado de acordo com a LGPD)

Data de atualização: 15/03/2024